Conteúdo do Curso de Compliance

O que é Compliance e sua Importância

• Definição Real: Além de seguir leis, o compliance envolve ética empresarial e a proteção integral da organização contra riscos financeiros e de imagem.
• Cenário Atual: Aumento da fiscalização e leis mais complexas, como a LGPD e a Lei Anticorrupção.
• Riscos: Multas pesadas, perda de valor de mercado e danos irreversíveis à reputação.

Os Pilares do Programa

• Cultura Organizacional: O compromisso deve vir do topo (liderança) para que todos os colaboradores sigam.
• Controles Internos: Processos que dificultam erros e fraudes, como a segregação de funções.
• Auditoria: Verificação constante para saber se as regras estão sendo seguidas na prática.
• Treinamento: Comunicação clara e educação contínua para os funcionários.
• Código de Conduta: O guia prático com os valores da empresa e os canais de denúncia seguros.

Leis e Normas Principais

• Legislação Brasileira: Foco na Lei Anticorrupção e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Normas ISO: Referências mundiais como a ISO 37001 (antissuborno) e ISO 37301.
• Alcance Internacional: Leis como a FCPA (EUA) com poder de punição extraterritorial.

A Profissão de Compliance Officer

• Função: Profissional estratégico que assessora a alta direção e gerencia os riscos da operação.
• Perfil: União de conhecimento técnico com habilidades de liderança e influência.
• Desafios: Manutenção da conformidade em um ambiente regulatório de mudanças constantes.

Gestão de Riscos e Auditoria

• Mapeamento: Identificação de vulnerabilidades (fraudes, riscos trabalhistas, ambientais, etc.).
• Controles: Criação de barreiras preventivas e detectivas.
• Auditoria Externa: Uso de consultorias independentes para gerar credibilidade perante investidores.